Proibição do Dióxido de Titânio

Projeto: 1370/2011

Comissão: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Ementa: Proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos.

Parecer de Tebaldi: Pela aprovação do projeto.

Resultado: Parecer aprovado.

Leia aqui o teor do projeto de lei.

Leia aqui o teor do relatório de Tebaldi.